Ao inscrever-se e/ou participar neste evento, o(a) participante declara estar ciente e de acordo com os seguintes termos:

Proteção de Dados Pessoais

Os dados recolhidos no processo de inscrição (tais como nome, contacto, e-mail, função e entidade) serão utilizados exclusivamente para fins de organização, comunicação e gestão do evento.

Em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), os dados não serão partilhados com terceiros sem o devido consentimento, exceto quando exigido por lei.

O participante poderá, a qualquer momento, solicitar o acesso, retificação ou eliminação dos seus dados através de contacto com a organização.

Autorização de Uso de Imagem e Voz.

O participante autoriza, de forma gratuita e definitiva, a captação e utilização da sua imagem e/ou voz, por meio de fotografias, vídeos ou gravações realizadas durante o evento.

Esse material poderá ser utilizado para fins institucionais, de divulgação e promoção do evento, em plataformas digitais, redes sociais, imprensa ou materiais impressos da organização.

A presente autorização é concedida sem limitação de prazo ou território, não sendo devida qualquer compensação ao participante.

Ao confirmar a inscrição ou participar no evento, o(a) participante declara que leu, compreendeu e concorda com os termos acima descritos..